A Prefeitura de Capitólio repassa alimentos da alimentação escolar
para alunas e alunos da Rede Municipal em forma de Cestas.
A Medida foi tomada durante o período que as escolas municipais ficaram fechadas devido ao novo coronavírus.
O Prefeito José Eduardo
Terra Vallory determinou a entrega dos alimentos perecíveis e não perecíveis da
alimentação escolar para estudantes regularmente matriculados e beneficiários
do Programa Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social. A medida
foi formalizada pelo Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 03 de abril de 2020 que
foi votado e aprovado pela Câmara e se enquadra no artigo 5º.
Segundo o Prefeito, a
decisão tem como objetivo garantir que os alunos e suas famílias tenham acesso
facilitado aos alimentos durante o período de suspensão das atividades
escolares decorrentes da pandemia do COVID-19.
Em cumprimento à Lei, a
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, definiu como se deu a
organização dos Cestas para distribuição dos alimentos. A entrega dos alimentos
da merenda escolar começou a ser realizada no último dia 06 de abril ao mês de
agosto pela Secretaria Municipal de Educação e no mês de setembro pelo CRAS. Os
alunos contemplados e seus responsáveis receberam as cestas em casa,
organizados pelas escolas em que estão matriculados.
Neste mês de dezembro
de 2020 a Secretaria Municipal de Educação estendeu a entrega a 532 cestas
individuais (Valor cesta individual: R$116,77), 78 cestas
irmãos (Valor: cesta irmãos: R$173,93) alcançando um Valor médio: R$145,35 para
cada uma das 610 cestas entregue em casa aos alunos e alunas da rede municipal
de Educação.
FUNCIONAMENTO
Respeitando a restrição
dos grupos de risco do COVID-19, a SEMEEL organizou uma escala de trabalho de
plantão para a distribuição dos alimentos com a presença da diretora e vice-
diretora.
Os gestores escolares
puderam, ainda, contar com a ajuda de voluntários de sua comunidade escolar na
distribuição dos alimentos, desde que não sejam pessoas do grupo de risco do
COVID-19. A lista dos voluntários foi escolhida pelas diretoras escolares para
que os acionem em caso de necessidade. Para garantir a segurança dos servidores
e da operação, a secretaria autoriza a aquisição de sacolas e álcool gel.
Neste mês de dezembro não
foi feito o corte social e foram contemplados os estudantes da rede. A Secretaria
optou por aumento da cesta para crianças beneficiadas em caso de irmãos,
contando para isso com o apoio logístico do Setor de Transporte e Almoxarifado.
COOPERAÇÃO
O abastecimento das
instituições de ensino e a logística de entrega de alimentos estão sendo
coordenados em conjunto pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer,
Conselho de Alimentação Escolar (CAE), nutricionistas, escolas municipais e
almoxarifado. É importante frisar também o importante papel do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) do município, que trabalha na avaliação
da distribuição do benefício às famílias de acordo com a sua real
necessidade.
A pasta da Educação,
Esporte e Lazer organizou o procedimento de forma que as escolas municipais
receberão as remessas de alimentos e realizarão a entrega para os estudantes
beneficiários preconizando as medidas de segurança impostas pelo enfrentamento
da emergência da COVID-19, e assim continuará sendo feito durante todo o
período da ação. Vale lembrar que as cestas doadas contam com alimentos que tem
grande valor nutricional e com produtos provenientes da agricultura familiar,
que são extremamente necessários para o desenvolvimento das crianças,
adolescentes e de suas famílias.
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João Antônio Alves – Secretário Municipal de
Educação, Esporte e Lazer.
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